Compliance
O Compliance deriva da Governança Corporativa é um sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas envolvendo o relacionamento entre os sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle, e, demais partes interessadas, ou seja, a Governança é para todos.
A Governança tem como objetivo o aumento do valor da companhia, pois, boas práticas de governança corporativa repercutem na redução de seu custo de capital, o que aumenta a visibilidade do mercado de capitais como alternativa de capitalização”, além de criar meios (mecanismos) para garantir que o comportamento dos administradores esteja constantemente alinhado com os melhores interesses empresariais.
Ressalta-se que boas práticas de Governança Corporativa fazem com que princípios se tornem recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.
Os princípios básicos da Governança Corporativa são a transparência, equidade, a prestação de contas (accountability) e a responsabilidade corporativa.
Por seu turno, o Compliance tem origem na palavra “to comply”, que quer dizer “de acordo com uma regra”. Uma instrução interna, isto é, estar em conformidade com alguma coisa (no sentido normativo, de atender a uma regra). É uma ferramenta de concretização de ambiente corporativo hígido e confiável, fortalecendo aspectos tangíveis (patrimônio) e intangíveis (reputação) das corporações, como o patrimônio e a reputação.
O Compliance no Brasil é apresentado na forma de um programa que destaca como são os relacionamentos e responsabilidades entre os principais órgãos da corporação e agentes externos. Portanto, é um programa e não uma norma. Quer dizer que o compliance é um programa que não tem fim, pois deve ser permanente, recorrente e ininterrupto.
Podemos mencionar ainda que o programa de compliance tem vários vieses, abrangendo compliance digital, compliance trabalhista, compliance anticorrupção, compliance tributário, compliance ambiental, compliance financeiro, compliance concorrencial etc.
Portanto, Compliance vai além do simples cumprimento de uma norma. O compliance é uma ferramenta para atingir a Governança Corporativa.
Podemos mencionar aqui os 10 (dez) pilares de um programa de Compliance:
Nesse sentido, assessoramos nossos clientes a estarem compliance não só pelo fato de ser uma exigência de mercado, mas hoje, principalmente pelo critério “diferencial” de mercado.
À exemplo disso, podemos mencionar a Lei de Licitações atualizada em 2021 que traz o programa de compliance como critério de desempate e de reabilitação em seus artigos 60, inciso IV e 163, parágrafo único.
Na Adequa Integridade Consultoria e Treinamentos sua empresa poderá obter os seguintes serviços de acordo com a sua necessidade:
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